Monthly Archives: Setembro 2016

Fórum de setembro – Nova lei do pré-escolar

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“Crianças de 4 anos com vaga garantida no pré-escolar

A partir do ano letivo 2016/ 2017 as crianças de 4 anos passam a ter um lugar garantido no ensino pré-escolar público. Até agora, só aos 5 anos se conseguia uma vaga certa.

A partir do ano letivo 2016/ 2017, as crianças de quatro anos vão passar a ter entrada assegurada na rede de ensino pré-escolar do ensino público. A lei foi aprovada a 15 de maio de 2015, mas só em julho 2016 foi publicada em Diário da República.

A anterior lei, de 2009, apenas consagrava a universalidade do ensino pré-escolar para as crianças com cinco anos. A nova lei refere agora: “A educação pré-escolar é universal para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos de idade.”

Ainda assim, os pais vão ter de esperar até ao ano letivo 2016/ 2017 para conseguirem que seja garantida a entrada das crianças de quatro anos no ensino pré-escolar. No diploma publicado esta sexta-feira abre-se ainda a possibilidade de se estender esta “universalidade” às crianças de três anos: “A regulamentação prevista no número anterior abrange o processo de avaliação da implementação da universalidade da educação pré-escolar às crianças com 4 anos de idade e os mecanismos de aferição da possibilidade de estender a universalidade às crianças com 3 anos de idade, bem como a definição do respetivo prazo”.

Até que chegue o ano letivo 2016/ 2017, as escolas apenas têm de garantir vagas para as crianças de cinco anos. Todas as restantes entram por ordem de nascimento (das mais velhas para as mais novas) e apenas se sobrarem lugares. ” Observador

O objetivo é uma experiência pré-escolar mais precoce e também prende-se com fatores como a  necessidade de conciliar a vida familiar com a vida profissional.

Participe e desenvolva, no seu ponto de vista, o tema exposto a debate. Se desejar, apresente exemplos representativos do que pretende ilustrar. Pode ainda comentar as participações dos colegas.

O post de cada formando deve ser submetido até ao final da semana. A sua participação conta 20% para a avaliação da Unidade.

Para participar basta clicar em INSERIR COMENTÁRIO, não esquecendo de indicar o seu nome e turma para que o seu contributo seja avaliado. Os vossos comentários serão primeiro sujeitos à aprovação do professor pelo que podem não ficar imediatamente disponíveis.

Aguardo as vossas participações com expectativa, o vosso contributo é muito importante para o sucesso deste fórum! E não se esqueçam, caso queiram ver algum tema em debate e/ou gostassem de escrever um artigo para ser publicado, podem enviar por email e será publicado no mês seguinte! Bom fórum!

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